A discriminação homofóbica e transfóbica em razão da hegemonia do padrão heteronormativo na sociedade brasileira
Abstract
A homofobia e a transfobia são nomes dados às práticas de atos discriminatórios e de violência em razão da orientação sexual e da identidade de gênero de alguém. No Brasil, as pessoas integrantes do grupo LGBTQIAP+ sofrem diversos preconceitos e são vítimas de crimes violentos em virtude de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Isso se dá por consequência da forte presença do patriarcalismo, machismo e da heteronormatividade impostos como padrão de poder em nossa sociedade, que contrariam frontalmente os princípios da Constituição Federal, especialmente o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Os crimes contra as pessoas LGBTQIAP+ não possuem lei própria tipificando a violência LGBTfóbica. Em 2019, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº. 26 e o Mandado de Injunção nº. 4.733 foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, em que se equiparou a discriminação por conta da orientação sexual na Lei nº 7.716/1989, lei do racismo. A hostilidade decorre do “padrão binário” imposto como regra, paradigma a ser seguido, e que tem como reflexo práticas violentas e discriminatórias contra esse grupo minoritário e que ocorrem em todos os ambientes da sociedade, desde o ambiente familiar, no mercado de trabalho, escola, universidades, instituições de poder, sendo o Brasil um espelho nocivo pelos altos índices de violência. O objetivo do presente artigo científico é evidenciar como o padrão de poder heteronormativo está associado às práticas discriminatórias e violentas de homo/transfobia, sendo o Brasil um dos países mais violentos e perigosos para as pessoas LGBTQIAP+.
