Relação entre os incêndios e a legislação ambiental brasileira: reflexão sobre a gestão ambiental e eficácia das políticas públicas implementadas

Resumo

As queimadas representam um grave problema ambiental no Brasil, com efeitos diretos e profundos sobre a biodiversidade, o clima e a qualidade de vida das populações locais, especialmente na Amazônia. Esta pesquisa investiga como as queimadas afetam o bioma amazônico e o papel que a legislação e as políticas públicas desempenham para enfrentar esse desafio crescente, tendo sido realizada uma análise dos impactos das queimadas não só sobre o meio ambiente, mas também sobre a saúde pública e a economia, ressaltando como a destruição de florestas contribui para a degradação do solo, a perda de espécies e o agravamento das mudanças climáticas. Além disso, o estudo avalia a eficácia das leis ambientais vigentes, como o Código Florestal, e identifica as limitações na aplicação dessas normas, muitas vezes comprometida pela falta de fiscalização e recursos. Com uma abordagem crítica, propomos diretrizes para melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais, fortalecendo a estrutura jurídica e promovendo políticas públicas mais eficientes e integradas. Destaca-se também a importância de uma conscientização ambiental mais ampla, envolvendo tanto a sociedade civil quanto o poder público, para criar uma resposta conjunta e eficaz contra as queimadas. Ao final, sugerem-se estratégias que conciliem a proteção ambiental com os interesses econômicos, visando um desenvolvimento que respeite o ecossistema e garanta a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.