A atuação do psicólogo perito nas ações destituição do poder familiar

Resumo

O judiciário brasileiro nos casos envolvendo direito de família, principalmente nos que tratam de questões sobre destituição do poder familiar indaga-se qual a melhor forma de aferir o impacto causado na criança. Diante disso, o objetivo desse estudo é analisar os motivos que levam os pais a perda do poder familiar e como o psicólogo perito contribui para a tomada de decisão dos magistrados. O presente estudo foi desenvolvido através de uma revisão bibliográfica de obras doutrinárias, jurisprudências e leis. O estudo possibilitou compreender a importância da psicologia aplicada ao direito de família voltado aos casos de destituição do poder familiar, principalmente nos casos em que este pode ser suspenso ou extinto em razão de negligência por parte dos pais ou responsáveis pelos filhos menores, vez que a análise social e psicossocial avalia o ambiente mais saudável para criança, com qual das partes sente mais necessidade biológica ou afetiva, averiguando, portanto, se a ausência total de um dos pais fará bem ou ainda se essa criança deve ser retirada totalmente do convívio com os dois pais.  Nesse passo, conclui-se que é de suma importância a atuação do psicólogo perito diante dos casos de destituição do poder familiar, vez que o judiciário, em específico, o juiz, muitas vezes é incapaz de vislumbrar todas as nuances, contextos e pontos muitos específicos que envolvem o conflito analisado.