A psicopatia e o Direito Penal Brasileiro
Palabras clave:
Psicopatia. Direito Penal. Responsabilização.Resumen
A psicopatia, também conhecida como Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA), é um distúrbio mental que resulta em comportamentos antissociais que podem estar associados a anomalias no funcionamento cerebral, especialmente em áreas relacionadas à regulação emocional e controle dos impulsos. Por envolver aspectos comportamentais, tem sido tema de debates nas áreas da saúde e no meio jurídico, atualmente. Com isso, os objetivos deste estudo foram definir de acordo com a literatura atualizada o conceito de psicopatia e diagnóstico; Responsabilidade penal; Reabilitação e possíveis soluções. Utilizando uma abordagem de revisão integrativa da literatura, foram delineadas as fases essenciais: definição do tema e desenho do estudo, estabelecimento de critérios para seleção dos estudos, realização da pesquisa e avaliação dos dados, interpretação dos resultados e produção da revisão. Os resultados destacaram os obstáculos enfrentados pelo sistema jurídico ao lidar com indivíduos psicopatas, evidenciando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e de políticas mais eficazes para o diagnóstico, tratamento e reintegração desses indivíduos na sociedade. Em suma, este estudo contribui para o debate e reflexão sobre a psicopatia no contexto jurídico brasileiro, fornecendo insights valiosos para profissionais da área jurídica, de saúde mental e demais interessados no tema.
