Discurso de ódio: os parâmetros da liberdade de expressão

Abstract

O discurso de ódio é um fenômeno social complexo, que não é novo, no entanto, se potencializou e disseminou com o advento da internet e a popularização das mídias sociais, passando a ser disseminadas em altíssima velocidade e a possuir alcance global, superdimensionando a gravidade dessas manifestações. A partir da possibilidade adquirida pelos sujeitos de direito a criarem, propagarem e acessarem informações em massa, como vem acontecendo, de forma cada vez mais rápida e inovadora com o passar dos anos. Neste contexto, esse estudo tem como objetivo esclarecer o que é o discurso de ódio e quais os limites da liberdade de expressão no que se detém a incitação à violência, preconceito e intolerância. O estudo foi desenvolvido através de uma revisão da literatura utilizando estudos publicados a partir do ano de 2017 na plataforma Google Acadêmico. Os resultados desse estudo demonstram que existe um consenso entre os autores que tratam do tema que o discurso de ódio é a manifestação ou expressão, motivada por preconceito ou intolerância, através da qual uma pessoa ou um grupo é discriminado, com base em suas características identitárias, além disso este estudo também demonstra os limites da liberdade de expressão, portanto, discursos ou críticas feitas fora dos limites podem sim configurar condutas discriminatórias e preconceituosas, traduzindo uma conduta mais grave e excedendo o direito de manifestação. Diante disso conclui-se que a liberdade se encontra atrelada a responsabilidade civil, de forma que tudo que fomente, incite e desconstrua a subjetividade da vítima demanda resposta coercitiva.