A contaminação testemunhal devido a falsa memória

Abstract

O sistema judiciário brasileiro muitas vezes enfrenta dificuldades ao se utilizar de base o testemunho de uma vítima para a tomada de uma decisão final, a qual poderá violar ou não o direito de uma pessoa de ir e vir. Diante disso, o objetivo deste estudo é analisar motivos e razões que podem contaminar um testemunho e também a sua relevância para o ordenamento jurídico, de maneira que possa fornecer subsídios ao Juiz para o fundamento de sua decisão, sabendo-se que a mente humana não é 100% eficaz, sujeita a erros de esquecimento e contaminação, a quais poderão ocasionar grandes consequências processuais e possivelmente a violação dos direitos fundamentais de determinada pessoa. O presente estudo foi desenvolvido através de uma revisão bibliográfica de artigos científicos com entendimento de doutrinadores, jurisprudências e leis, a qual teve como utilidade as plataformas SciELO, Consultor jurídico e Google Acadêmico. O estudo possibilitou uma compreensão do quão importante vem sendo a atuação da psicologia jurídica no meio judiciário, atuando assim, para extinguir as falsas memórias, a qual é possível observar a existências de vários fatores que contribuem para que se ocorra um testemunho não confiável, sendo, fatores fisiológicos em razão da idade ou estado emocional; o erro de atribuição que nos fazem atrelar algo que de fato não ser verdadeiro, mas ter consciência ser; e o falso testemunho. Assim, conclui-se que a psicologia jurídica é fundamental para o poder judiciário, sabendo-se de sua fragilidade em determinar e fazer valer-se o jus puniendoue o jus libertad.