Análise de uma Oficina Nacional de Saúde Mental e o Combate ao Racismo sob uma Perspectiva Acadêmica

Resumo

Introdução: A Oficina Nacional de Saúde Mental e o Combate ao Racismo, realizada em Brasília em 2023, destacou a urgência de enfrentar as iniquidades raciais na saúde mental, reconhecendo o racismo como determinante social de saúde. O evento reuniu gestores, profissionais e especialistas para discutir políticas públicas antirracistas e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivos: O presente estudo propõe identificar sistematizar as estratégias e propostas apresentadas durante a Oficina Nacional de Saúde Mental e o Combate ao Racismo. Metologia: Este estudo foi realizado através de uma análise qualitativa do relatório da Oficina Nacional de Saúde Mental e o Combate ao Racismo, que incluiu mesa de debate com exposições sobre interseccionalidade e racismo, grupos de trabalho temáticos (indígenas, população negra/quilombola, quesito raça/cor) e plenária final para sistematizar propostas. Resultados: A oficina revelou a intrincada conexão entre racismo e saúde mental, apontando três áreas prioritárias. Para povos indígenas, destacou-se a necessidade de capacitação profissional com sensibilidade cultural, incorporação de práticas tradicionais no SUS e melhor articulação com a FUNAI. A população negra e quilombola demandou expansão da RAPS em áreas periféricas, reconhecimento de terreiros como espaços terapêuticos e regularização fundiária. Quanto ao quesito raça/cor, enfatizou-se a importância de capacitação antirracista para profissionais, aprimoramento da coleta de dados étnicos e reforma psiquiátrica com abordagem decolonial. Considerações finais: A oficina evidenciou a necessidade de políticas públicas decoloniais, articulação intersetorial e financiamento específico para efetivar equidade racial na saúde mental. Se avança ao tematizar o racismo como questão de saúde pública, mas sua tradução em práticas exigirá mudanças estruturais na formação médica e na governança do SUS. A academia tem papel crucial nesse processo, produzindo evidências sobre os impactos do racismo na saúde e fiscalizando a execução das políticas propostas.