Multiparentalidade - direitos e deveres da relação socioafetiva e biológica com o filho

Resumo

Este estudo examina a interação socioafetiva e biológica entre pais e filhos sob a perspectiva do direito civil brasileiro. A pesquisa explora a evolução do conceito de família e a emergência da paternidade socioafetiva e multiparentalidade, destacando a importância dos laços afetivos além dos biológicos. A pesquisa tem como objetivo investigar o reconhecimento legal da paternidade socioafetiva, os desafios enfrentados e propor soluções para melhorar a proteção jurídica dessas novas configurações familiares. Foi realizado a Revisão bibliográfica e análise de livros, doutrinas e artigos de autoridades renomadas nas áreas de direito e ciências sociais. Como resultado da pesquisa, chegou-se à conclusão de que a paternidade socioafetiva é uma realidade crescente, essencial para a proteção jurídica das famílias, mas enfrenta desafios legais e sociais significativos e de que é necessário atualizar o direito para reconhecer e proteger os laços socioafetivos, promovendo uma compreensão mais ampla e inclusiva das dinâmicas familiares na sociedade contemporânea.