Tribunal do júri e a concepção de direito justo à luz da dignidade da pessoa humana no Brasil

Resumo

A presente pesquisa abordará questões relevantes relacionadas a esse sistema judiciário, incluindo influências culturais, a seleção do júri, a compreensão legal dos jurados, a comunicação e fundamentação de decisões, e a importância do estado de direito. Objetivo geral desta pesquisa é analisar de forma jurídica a necessidade de se construir uma visão ampla sobre o propósito do tribunal do júri como instituição jurídica e sua compatibilidade ao que se diz respeito ao direito justo, e como o princípio da dignidade da pessoa humana é levado em consideração neste contexto, questionando então, os princípios que regem a Lei N° 11.689/08, para identificar melhorias e garantir a efetividade do sistema em promover a justiça e a dignidade humana. Enfatizando a inevitabilidade de julgar e ser julgado, influenciado por elementos culturais, éticos e jurídicos. É reconhecida a intrincada realidade da natureza humana, sublinhando a importância de compreender as razões e contextos que motivam as ações das pessoas. Além disso, a metodologia a ser empregada inclui consulta a fontes diversas e levantamento em bases acadêmicas relevantes, destacando os descritores a serem utilizados na busca por conhecimento.