Seguridade previdenciária do trabalhador rural
Resumo
O trabalhador rural é uma categoria de segurado obrigatório da Previdência Social que abrange as pessoas que exercem atividades agro econômicas, de forma individual ou em família, sem empregados fixo. Assim sendo esta pesquisa teve como principal objetivo apresentar informações claras e objetivas acerca dos direitos previdenciários e sociais que essa categoria de trabalhador possui, esclarece também sobre os benefícios dos trabalhadores, destacando as diferenças nas regras de contribuição e concessão no que diz respeito a aposentadoria por idade concedida ao trabalhador rural que provar a atividade rurícola, tempo mínimo de contribuição bem como a idade exigida para homens e mulheres e também os prazos para requerer outros benefícios. Traz ainda diferenciações entre os demais benefícios previdenciários assistenciais. Pesquisa elaborada por meio de revisão de literatura ilustrando o avanço histórico do sistema previdenciário brasileiro, no decorrer das Constituições que fazem parte do cenário político nacional, trouxe ainda um entendimento acerca dos conceitos da previdência e seguridade social, natureza jurídica e os princípios norteadores. Há também a distinção e caracterização dos beneficiários, trabalhador rural, contribuinte individual, segurado especial, ou seja, todo aquele segurado que tem direitos aos benefícios na forma do seu trabalho no campo. Enfim esse trabalho faz uma análise reflexiva a respeito das vantagens dos trabalhadores rurais e de como é importante ter acesso a um instrumento informativo para aqueles que têm interesse sobre o assunto para que possam adquirir esclarecimentos pertinentes aos seus direitos, afim de diminuir as barreiras para o acesso.
