DIREITO POLICIAL: uma análise das garantias do exercício da profissão frente aos direitos humanos
Resumo
O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a forma como é visto pela sociedade o exercício da profissão do policial militar, bem como o posicionamento da comissão de direitos humanos em relação ao profissional e ao indivíduo infrator. Partindo da hipótese de que, a polícia militar e as comissões de direitos humanos não são opostas, a polícia deve atuar de modo a preservar os Direitos Humanos, para que a sociedade possa viver sem medo, tanto dos infratores, quanto da polícia. Desse modo, inicialmente este estudo aborda sobre a polícia e o direito policial, seguindo de uma abordagem sobre os Direitos Humanos, bem como sobre as garantias do profissional de segurança pública frente aos direitos humanos, tendo como principais doutrinadores que embasam tais abordagens Amorim e Rosa Filho (2020), Azevedo (2017), Balestreli (2005), Barbosa (2018), Mansur Neto (2019) e Silva (2017). Desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica, por meio deste foi possível compreender que a polícia deve atuar considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, bem como os Direitos Humanos, de modo que sua atuação seja em total favor da sociedade, pois assim a polícia não fará o uso abusivo de sua força, não agindo de modo que venha privar o suspeito de infração de seus direitos, mas sim do modo que sempre deve agir, com respeito a dignidade de cada cidadão.
