A Violência Urbana e o Papel do Direito Urbanístico

Resumo

A escolha do tema justifica-se pela relevância que o Direito Urbanístico possui no contexto contemporâneo das cidades brasileiras, onde o crescimento desordenado, a falta de infraestrutura e a precariedade de políticas públicas intensificam os índices de violência. O objetivo da pesquisa "Violência Urbana e o Papel do Direito Urbanístico” analisa os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras em relação ao aumento da violência urbana, relacionando esse fenômeno com a necessidade de uma atuação mais efetiva do Direito Urbanístico. Além disso, irá discutir como o Direito Urbanístico pode ser uma ferramenta eficaz no combate à violência urbana, analisando sua atuação na estruturação de políticas públicas, na promoção de espaços mais seguros e na inclusão social das populações marginalizadas.