Dever constitucional de preservação do meio ambiente através da proteção dos povos originários

Resumo

A pauta relacionada à proteção do meio ambiente tem se feito cada vez mais presente e é tema central de discussão no que tange ao futuro da humanidade, mostrando-se necessário acentuar o protagonismo que os povos originários desempenham na defesa da biodiversidade. Neste sentido, correlacionar a preservação ambiental com a proteção dos povos indígenas, apontando o dever que o Estado possui na tutela protetiva de ambos é um exercício que deve ser praticado, de modo que a presente pesquisa visa analisar o papel constitucional na preservação do meio ambiente e como esse dever está instrinsicamente ligado à proteção dos direitos reconhecidos aos povos originários. Assim, surge a seguinte problemática: qual é a responsabilidade do Estado em preservar o meio ambiente frente ao texto Constitucional e qual é a correlaçao deste dever com a proteção dos povos originários. Sendo uma pesquisa que se jutifica na medida em que sintetiza a legislação brasileira máxima, específicamente no que discorre sobre a preservação ambiental, tornando evidentes os objetivos do Estado brasileiro, no que diz respeito a tutela da biodiversidade e correlaciona esse propósito com o dever se proteção dos direitos dos povos originários. Portanto, o objetivo é analisar a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e apontar o dever de proteção dos povos originários como fator crucial e fudamental para que tal objetivo seja trabalhado de maneira consciente e bons resultados possam ser alcançados.