O direito social à saúde: Análise da vulnerabilidade física e emocional de mulheres ribeirinhas
Resumen
A princípio, importa mencionar que a vulnerabilidade física ou emocional apresentada pela população ribeirinha, mais especificamente mulheres ribeirinhas, decorre da negligência estatal em assegurar os direitos relacionados à vida, à saúde e ao bem estar. É consabido ainda que o dever de tutela de Estado concorre com os demais entes federativos, estes que possuem a função precípuo de garantir a distribuição e aplicação de subsídios, os quais garantam o mínimo existencial. o presente trabalho visa em seu objetivo precípuo compreender a vulnerabilidade física e emocional de mulheres ribeirinhas diante à negligência estatal. Metodologia: Método qualitativo, por meio de uma revisão integrativa de literatura, na qual, por meio de acesso à plataforma Google Scholar, foram analisados materiais bibliográficos acerca da vulnerabilidade apresentada pela população ribeirinha. A mulher ou homem ribeirinho representam, pelos autores pesquisados, a permanência de um estado de desigualdade entre os entes federativos, pois, direitos como acesso a postos de saúde, medicamentos, medidas profiláticas e outros que assistam à saúde física e emocional dos entes se constituem como bens jurídicos inerentes ao ente social. Destarte, a falta de subsídios básicos, os quais promovam o acesso dessa população à cidadania, reflete que a marginalização de alguns povos ainda se finca como uma realidade latente, sendo imperioso investigar o porquê algumas regiões do país ainda carecem do mínimo existencial. A vulnerabilidade apresentada por mulheres ribeirinhas carece de estudos assíduos e interdisciplinares, cabendo a estes investigar os fatores sociológicos e jurídicos que constituem a patologia social.