O sistema prisional no Brasil e as dificuldades da ressocialização dos presos

Abstract

O estudo examina o sistema prisional brasileiro, enfocando os desafios associados à reintegração dos detentos. Estes indivíduos enfrentam uma extrema instabilidade e uma ausência de perspectivas de melhoria tanto durante quanto após o período de encarceramento. A superlotação das prisões agrava a situação, uma vez que não há distinção entre os presos condenados por crimes mais graves e aqueles por crimes menos graves. Consequentemente, os infratores mais graves frequentemente exercem influência sobre os de menor gravidade, revelando a incapacidade do poder público em assumir suas responsabilidades. O sistema prisional, por sua vez, não consegue efetivamente reinserir os detentos na sociedade de maneira que eles se ressocializem e se transformem em indivíduos socialmente melhores daqueles que ingressaram nas prisões. Muitas vezes, esses indivíduos são liberados com um nível de revolta maior, o que pode levá-los a cometer novos delitos. A ressocialização dos detentos é um processo de reeducação que visa permitir que eles retornem à sociedade com um impacto positivo. Para abordar essa negligência sistemática, um programa de reinserção mais abrangente incluirá treinamento profissional e formação para os detentos ao longo de um período específico durante o cumprimento da pena. O propósito da prisão como meio de punição é reeducar o infrator, possibilitando seu retorno à sociedade de forma equilibrada, onde ele respeita as normas e princípios estabelecidos para uma convivência harmoniosa, ao mesmo tempo em que se reduz a probabilidade de reincidência. A realidade enfrentada por detentos e ex-detentos é particularmente desafiadora, uma vez que eles encontram dificuldades tanto no sistema prisional quanto na reintegração ao mercado de trabalho após a liberação. Isso ocorre devido ao preconceito enraizado na sociedade, que tende a enxergar esses indivíduos como não confiáveis.