O acolhimento institucional de crianças e adolescentes: o saber do assistente social

Abstract

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é uma medida de proteção integral com caráter provisório, que visa garantir direitos aos menores que se encontram em situações de risco e negligenciados, sendo esta, uma medida de alta complexidade, podendo ser aplicado, quando esgotadas todas as possibilidades da família de origem. Como objetivo identificar impactos na vida das crianças e adolescentes acolhidos, aspectos familiares associados e a atuação do Serviço Social neste contexto. A coleta de dados centrou-se na pesquisa bibliográfica. A CF de 1988 vem a garantir em seu art. 227 os direitos da criança e adolescente, a Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017: Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 (ECA). Destaca-se a interferência da institucionalização na sociabilidade e manutenção de vínculos afetivos na vida adulta, baixo rendimento e repetência acadêmica dos menores. Durante o período de acolhimento, são priorizados a preservação e fortalecimentos de vínculos familiares e comunitários, fundamentais para o desenvolvimento humano, sendo uma medida provisória, a rede de proteção trabalha para obter resultados qualificados, provocando o desenvolvimento psicossocial, com o intuído do retorno a família. A pratica do Serviço Social na Instituição é atender o acolhido em sua totalidade, mediando a garantia dos direitos e acesso as políticas Públicas. Conclui- se que a instituição de acolhimento embora seja provisória, interfere na permanência de vínculos na vida adulta dos menores acolhidos.