O corpo negro sem subjetivismo na atualidade: o controle dos corpos negros pelo estado

Resumo

Inicialmente, ressalta-se que a necropolítica far-se-á presente na sociedade brasileira sob um viés histórico e cultural. Nesse sentido, ressalta-se que o controle dos corpos negros e o ato de dirimir o subjetivismo/existência desse grupo social comportar-se-ia, no contexto hodierno, de modo mais “brando”, haja vista que hoje existem respaldos no que concerne à normatividade de leis e aos tratados internacionais. No entanto, destaca-se que a mera normatização é incipiente perante a cenários nefastos, nos quais há uma demasiada violação dos direitos humanos. Nessa senda, a estrutura hodierna se desenvolve de forma a segregar em virtude de raça e outras características, quais sejam “inferiores”, contudo, apesar de haver essa cisão, é dever do Estado atenuar essas mazelas, haja vista que é atribuído a esse agente a responsabilidade de garantir e de aplicar os direitos a todos os cidadãos. Por sua vez, em uma estrutura elitista, racista e desigual, verificar-se-á que nem todos exercem, em práxis, essa cidadania, cujas características se constituem em díspares áreas da sociedade, dentre as quais, laboral, política, econômica e cultural. Sob esse viés, é preciso pontuar que o controle de corpos, pelo Estado e pelos demais agentes dominantes, perpassa o viés econômico, social e político, isto é, o controle do corpo negro se inicia quando não se reconhece o seu subjetivismo, ou seja, o seu “eu”, significa, nesse entendimento, negar a existência dos sentimentos, do intelecto, psicológico e do físico desses entes sociais. Isto posto, o objetivo geral do presente resumo consiste em compreender como o Estado promove o controle dos corpos negros, de modo a silenciá-los e dirimir seu subjetivismo. Diante dessa perspectiva, o presente trabalho justifica-se perante uma relevância social e jurídica, de modo que investigará os pontos históricos e sociológicos no que diz respeito ao controle do povo negro, tendo como principal análise a violação da subjetividade desse grupo social, no mais, no que concerne ao âmago jurídico, o foco precípuo será em analisar as políticas estatais aplicadas.