A falta da aplicação da lei geral de proteção de dados no telefone

Resumo

Introdução: Há alguns anos, houve o surgimento de diversas empresas. Após as pessoas perceberem que, ao trabalhar em grupo, obtinham mais lucros e mais organização na produção, desde comércios antigos até fábricas, foram evoluindo até se tornarem as empresas modernas que conhecemos, como Google, Meta e Amazon. Ao fazer suas compras ou sua identificação, a empresa faz o recolhimento de suas informações, como seus dados, diretamente por meio de cadastros, site, cookies ou formulário. Essas plataformas trouxeram benefícios inegáveis, mas também criaram cenários alarmantes no que tange à falta de proteção de dados pessoais. Mídias sociais operam frequentemente mediante modelos de negócios baseados em coletas intensivas e na comercialização de informações de usuários. Senso assim, gera de certa maneira preocupações sobre a privacidade, segurança e uso indevido de dados dos indivíduos. O cenário de insegurança levou a criação da LGPD, legislação específica para o tratamento de dados pessoais. Dessa maneira essa falha na aplicação da lei geral de proteção de dados pode ser observada na prática por meio de vazamentos frequentes de dados, fiscalização limitada e dificuldade das empresas em garantir a segurança das informações dos usuários. Objetivos: O estudo tem como objetivo realizar uma revisão bibliografia sobre a falta da aplicação da lei geral de proteção de dados e uma análise e reflexão critica acerca da insegurança e irresponsabilidade de dados. Metodologia: Estudo foi realizado por meio de revisão bibliográfica, utilizando artigos, leis e pesquisas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados. Sendo as principais base de pesquisas o Google Acadêmico, CAPES, fazendo a utilização dos descritores: LGPD, lei geral de proteção de dados pessoais, proteção de dados. Correspondendo ao idioma do banco de dados consultando. Resultados: Através desse estudo, no primeiro momento utilizamos os comandos de busca, foram localizados 70 artigos de acordo com os critérios e que possuem a palavra chaves utilizadas, entretendo desse total, apenas 13 artigos possuíam relação direta proposto pela pesquisa. Segundo a avaliação apesar da existência da LGPD muitas empresas ignoram a lei. Devido o custo e a complexidade para adaptar o sistema, treinamento de funcionários e criar medidas de segurança adequada. Cabe ressaltar que a real superação do cenário da falta de proteção de dados pessoais depende diretamente da Autoridade Nacional de Proteção dos Dados fazer fiscalizações e aplicação de multas e punições mais rigorosas. Além disso, também depende da responsabilidade ética das empresas, já que proteger dados pessoais significa proteger a privacidade e a segurança das pessoas. Considerações finais: conclui ‐ se que muitas empresas ainda precisam evoluir em responsabilidade digital e proteção da privacidade demonstra que muitas empresas ainda precisam evoluir em responsabilidade digital e proteção da privacidade dessa maneira é fundamental que exista maior fiscalização, conscientização e investimento em segurança de dados, para garantir os direitos dos cidadãos e fortalecer a confiança entre empresas e sociedade.

Palavras-chave: LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados. Dados pessoais.