Promotoria e o enfrentamento da violência doméstica psicológica no Brasil

Resumo

Introdução: A violência doméstica psicológica é uma das formas mais silenciosas e recorrentes de agressão, caracterizada por condutas que causam dano emocional, diminuição da autoestima e controle do comportamento da vítima. No Brasil, esse tipo de violência ganhou maior visibilidade com a Lei Maria da Penha (BRASIL. Lei nº 11.340/2006), que reconhece suas múltiplas manifestações. Nesse contexto, a atuação da promotoria é essencial para a proteção das vítimas e responsabilização dos agressores, atuando na fiscalização da lei, promoção da justiça e garantia dos direitos fundamentais. Objetivos: Analisar o papel da promotoria no enfrentamento da violência doméstica psicológica, destacando suas funções na proteção das vítimas, na aplicação das medidas legais e na promoção da justiça. Metodologia: O presente estudo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica, utilizando artigos científicos, legislações vigentes e publicações jurídicas disponíveis em bases como sites institucionais. Foram utilizados descritores como “violência psicológica”, “promotoria” e “violência doméstica”. Resultados: Observou-se que a promotoria exerce papel fundamental na defesa dos direitos das vítimas, atuando na instauração de ações penais, solicitação de medidas protetivas e acompanhamento dos casos. Apesar dos avanços legais, ainda existem desafios, como a dificuldade de comprovação da violência psicológica e a subnotificação dos casos. Notou-se também a importância da atuação integrada com outros órgãos, como delegacias especializadas e centros de apoio à mulher. Considerações finais: Conclui-se que a promotoria é peça-chave no combate à violência doméstica psicológica, sendo responsável por garantir a efetividade das leis e a proteção das vítimas. No entanto, é necessário fortalecer políticas públicas, ampliar a conscientização social e investir na capacitação dos profissionais envolvidos, para melhorar o enfrentamento desse tipo de violência.

Palavras-chave: Violência doméstica. Violência psicológica. Promotoria.