Violência vicária e suas implicações no contexto psicológico e jurídico

Resumo

Introdução: A violência vicária caracteriza-se como uma forma indireta de agressão, na qual o autor utiliza terceiros, especialmente filhos, para atingir emocionalmente a vítima principal. Esse fenômeno tem ganhado destaque nas discussões contemporâneas por seus impactos profundos tanto na esfera psicológica quanto no campo jurídico, sendo frequentemente associado a contextos de violência doméstica e conflitos familiares. Objetivos: O presente estudo tem como objetivo analisar a violência vicária sob a perspectiva do Direito e da Psicologia, evidenciando suas principais características, consequências e formas de manifestação, além de refletir sobre a necessidade de maior reconhecimento jurídico dessa prática. Metodologia: A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, com base em artigos acadêmicos, textos jurídicos e materiais especializados que abordam a temática da violência vicária, suas implicações legais e seus efeitos psicológicos nas vítimas. Além disso, utilizou-se ferramenta de inteligência artificial generativa (Grammarly) como suporte auxiliar na revisão textual e organização redacional, permanecendo integralmente sob responsabilidade dos autores o conteúdo cientifico apresentado. Resultados: Verificou-se que a violência vicária provoca danos emocionais significativos, como sofrimento psíquico, ansiedade e traumas, afetando não apenas a vítima direta, mas também crianças e familiares envolvidos. No campo jurídico, embora ainda não exista tipificação específica consolidada no Brasil, a prática pode ser enquadrada como forma de violência psicológica, sendo tratada em conjunto com legislações como a Lei Maria da Penha e normas do Direito de Família. Considerações finais: Conclui-se que a violência vicária demanda maior atenção do sistema jurídico e das políticas públicas, sendo essencial o desenvolvimento de mecanismos de proteção mais eficazes. Além disso, destaca-se a importância de uma abordagem interdisciplinar entre Direito e Psicologia para a compreensão e enfrentamento desse tipo de violência.

Palavras-Chave: Violência psicológica. Direito de família. Direitos humanos. Proteção da mulher.