A evolução da proteção das matas ciliares: O Rio Machado em foco. uma revisão de literatura

Resumo

Introdução: As matas ciliares desempenham importante função na preservação dos recursos hídricos, na proteção do solo e na manutenção da biodiversidade. Na região amazônica, especialmente em Rondônia, o avanço da urbanização, das atividades agropecuárias e do desmatamento tem provocado impactos ambientais significativos nas áreas próximas aos rios e nascentes. O Rio Machado possui grande relevância ambiental, econômica e social para o estado, sendo essencial para o equilíbrio ecológico regional. A proteção dessas áreas encontra respaldo no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que estabelece as Áreas de Preservação Permanente (APPs) como instrumento de conservação ambiental. Objetivos: O presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão bibliográfica sobre a preservação das matas ciliares às margens do Rio Machado, analisando os impactos ambientais e sociais decorrentes das transformações ocorridas na bacia hidrográfica da região. Metodologia: O estudo foi desenvolvido por meio de revisão integrativa da literatura, utilizando artigos científicos, periódicos e trabalhos acadêmicos disponíveis no Google Acadêmico, SciELO e revistas da área ambiental e jurídica. Foram utilizados descritores relacionados às matas ciliares, Rio Machado, recursos hídricos, legislação ambiental e sustentabilidade. Resultados: Os estudos analisados demonstraram que as matas ciliares exercem papel fundamental na proteção dos rios, no controle da erosão e na preservação da fauna e da flora. Observou-se que a degradação dessas áreas está diretamente relacionada ao avanço das atividades agropecuárias, às ocupações irregulares e ao desmatamento. No caso do Rio Machado, verificou-se a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à fiscalização ambiental e à recuperação das áreas degradadas. Também foi identificado que o Código Florestal e a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) possuem importante papel na proteção ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais. Considerações finais: Conclui-se que a preservação das matas ciliares é indispensável para a manutenção do equilíbrio ambiental e da qualidade dos recursos hídricos. A proteção das áreas próximas ao Rio Machado contribui para a conservação da biodiversidade e para a qualidade de vida da população local. Dessa forma, torna-se necessário fortalecer a aplicação da legislação ambiental, ampliar as ações de fiscalização e incentivar medidas de recuperação das áreas degradadas. 

Palavras-Chave: Matas ciliares. Rio Machado. Sustentabilidade. Recursos hídricos.