A Escola Positivista na Criminologia: uma análise de suas contribuições e limitações

Resumo

A criminologia consiste em uma ciência empírica e interdisciplinar que possui como objeto de estudo o crime, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a Escola Positivista da criminologia, destacando suas principais contribuições e limitações para o desenvolvimento da criminologia moderna. A pesquisa possui natureza qualitativa e foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, com base em obras clássicas e contemporâneas relacionadas à criminologia e à Escola Positivista. Também foi utilizada a ferramenta de inteligência artificial ChatGPT como apoio técnico auxiliar na busca, organização e correção textual, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 2.664/2026 do CNPq. Os resultados demonstraram que a Escola Positivista representou um importante marco para a consolidação da criminologia como ciência empírica, especialmente pela aplicação do método científico ao estudo do delito. Destacaram-se os estudos de Cesare Lombroso, que defendia o determinismo biológico e a figura do criminoso nato; Enrico Ferri, que relacionava o crime a fatores individuais, físicos e sociais; e Raffaele Garofalo, responsável pela sistematização jurídica dos postulados positivistas e pelo desenvolvimento dos conceitos de crime natural e periculosidade. Verificou-se ainda que, apesar das relevantes contribuições históricas da Escola Positivista para o avanço dos estudos criminológicos, diversas de suas concepções foram posteriormente questionadas, principalmente em razão do determinismo biológico e das generalizações utilizadas para explicar a criminalidade. Conclui-se que a Escola Positivista permanece relevante para a compreensão histórica da criminologia e para a evolução do pensamento criminológico contemporâneo na sociedade.

Palavras-Chave: Criminologia. Escola Positivista. Cesare Lombroso. Enrico Ferri. Raffaele Garofalo.