Doenças infectocontagiosas em indivíduos privados de liberdade: desafios para prevenção, controle e assistência à saúde no sistema prisional brasileiro
Resumo
As doenças infectocontagiosas representam um importante problema de saúde pública no sistema prisional brasileiro, especialmente devido às condições de superlotação, precariedade estrutural, ventilação inadequada, deficiência sanitária e limitação do acesso aos serviços de saúde. Nesse contexto, indivíduos privados de liberdade apresentam elevada vulnerabilidade ao desenvolvimento e disseminação de doenças como tuberculose, HIV/AIDS, hepatites virais e sífilis, tornando o ambiente carcerário um importante foco epidemiológico. O presente estudo tem como objetivo discutir os principais desafios relacionados à prevenção, ao controle e à assistência à saúde de indivíduos privados de liberdade acometidos por doenças infectocontagiosas no sistema prisional brasileiro. Trata-se de uma revisão bibliográfica descritiva e qualitativa, realizada por meio da análise de artigos científicos disponíveis nas bases de dados SciELO, PubMed, LILACS e Google Acadêmico, publicados entre os anos de 2016 e 2026. Foram incluídos estudos completos, disponíveis gratuitamente e relacionados à temática proposta. Os resultados demonstraram elevada prevalência de doenças infectocontagiosas nas unidades prisionais, associada principalmente à superlotação, vulnerabilidade social, insuficiência de ações preventivas, deficiência no diagnóstico precoce e dificuldades na adesão ao tratamento. Além disso, observou-se que a rotatividade da população carcerária favorece a disseminação dessas doenças para além do ambiente prisional, ampliando os impactos sobre a saúde coletiva. Conclui-se que o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde prisional, associado à ampliação das estratégias de prevenção, educação em saúde e assistência multiprofissional humanizada, é fundamental para reduzir a morbimortalidade e melhorar a qualidade da assistência à população privada de liberdade.
Palavras-Chave: Sistema prisional. Doenças infectocontagiosas. Saúde pública. População privada de liberdade. Prevenção.
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