CONFLITOS FAMILIARES E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO INVENTÁRIO JUDICIAL
Palavras-chave:
conciliação, conflitos familiares, mediaçãoResumo
O presente trabalho analisa os conflitos familiares relacionados ao inventário judicial e a utilização de métodos consensuais como instrumentos para a solução de litígios sucessórios. Considerando que a morte de um familiar pode intensificar conflitos preexistentes ou desencadear novas disputas relacionadas à divisão do patrimônio, o processo de inventário pode tornar-se prolongado, oneroso e emocionalmente desgastante para os herdeiros. Nesse contexto, o estudo busca analisar de que forma a mediação e a conciliação podem contribuir para reduzir a litigiosidade, promover maior celeridade processual e favorecer a pacificação das relações familiares. A pesquisa possui abordagem qualitativa, caráter exploratório e descritivo, fundamentada em revisão bibliográfica e documental, com utilização do método hipotético-dedutivo. Foram analisadas doutrinas, legislações, resoluções do Conselho Nacional de Justiça e dados estatísticos oficiais relacionados ao inventário e à atividade extrajudicial. Os resultados evidenciam que a mediação e a conciliação constituem mecanismos relevantes para a construção de soluções colaborativas, permitindo que os herdeiros participem ativamente da resolução das controvérsias e preservem, na medida do possível, os vínculos familiares. Verificou-se também que esses métodos podem contribuir para a redução do tempo e dos custos envolvidos na solução dos conflitos, além de favorecer a autonomia da vontade e a satisfação dos interesses das partes. Conclui-se que a adoção de mecanismos consensuais no âmbito sucessório representa importante estratégia para superar a excessiva litigiosidade do inventário judicial, promovendo maior efetividade processual e pacificação social, especialmente diante do avanço das possibilidades de desjudicialização e consensualidade no ordenamento jurídico brasileiro.
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