O IMPACTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA
Palavras-chave:
alienação parenta, guarda compartilhada, proteção infantilResumo
O presente trabalho analisa o impacto da alienação parental na efetividade da guarda compartilhada, considerando seus efeitos sobre a convivência familiar e o desenvolvimento da criança. A guarda compartilhada, consolidada no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.058/2014, busca assegurar a participação conjunta dos genitores na formação dos filhos e preservar vínculos afetivos após a separação. Entretanto, a alienação parental pode comprometer sua finalidade ao envolver práticas de manipulação psicológica destinadas a afastar a criança de um dos genitores. O estudo teve como objetivos analisar a interferência da alienação parental na convivência equilibrada entre pais e filhos, examinar a atuação do Poder Judiciário na repressão dessas condutas e avaliar mecanismos legais e psicossociais para reduzir seus efeitos. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, qualitativa e descritiva, utilizando literatura acadêmica especializada, materiais da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Biblioteca Virtual da Afya Centro Universitário de Ji-Paraná e artigos do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Os resultados demonstraram que, embora a guarda compartilhada seja preferencial, sua efetividade é prejudicada em contextos de litígio, ausência de diálogo e práticas de alienação. Foram identificados impactos emocionais na criança, como ansiedade, insegurança, dificuldades escolares e prejuízos na formação de vínculos. Conclui-se que a guarda compartilhada depende da cooperação entre os genitores e da atuação integrada do Judiciário e profissionais especializados. Destaca-se, portanto, a importância da mediação familiar e do acompanhamento psicossocial para prevenir conflitos, proteger o melhor interesse da criança e fortalecer a efetividade desse modelo.
Acesso ao Repositório Institucional: PDF
