O direito social à saúde: análise da vulnerabilidade física e emocional de mulheres ribeirinhas

Resumo

A princípio, importa mencionar que a vulnerabilidade física ou emocional
apresentada pela população ribeirinha, mais especificamente mulheres ribeirinhas,
decorre da negligência estatal em assegurar os direitos relacionados à vida, à saúde e ao
bem estar. É consabido ainda que o dever de tutela de Estado concorre com os demais
entes federativos, estes que possuem a função precípuo de garantir a distribuição e
aplicação de subsídios, os quais garantam o mínimo existencial. O presente
trabalho visa em seu objetivo precípuo compreender a vulnerabilidade física e
emocional de mulheres ribeirinhas diante à negligência estatal. Método
qualitativo, por meio de uma revisão integrativa de literatura, na qual, por meio de
acesso à plataforma Google Scholar, foram analisados materiais bibliográficos acerca da
vulnerabilidade apresentada pela população ribeirinha. A mulher ou
homem ribeirinho representam, pelos autores pesquisados, a permanência de um estado
de desigualdade entre os entes federativos, pois, direitos como acesso a postos de saúde,
medicamentos, medidas profiláticas e outros que assistam à saúde física e emocional
dos entes se constituem como bens jurídicos inerentes ao ente social. Destarte, a falta de
subsídios básicos, os quais promovam o acesso dessa população à cidadania, reflete que
a marginalização de alguns povos ainda se finca como uma realidade latente, sendo
imperioso investigar o porquê algumas regiões do país ainda carecem do mínimo
existencial. A vulnerabilidade apresentada por mulheres
ribeirinhas carece de estudos assíduos e interdisciplinares, cabendo a estes investigar os
fatores sociológicos e jurídicos que constituem a patologia social.